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sábado, 30 de agosto de 2014
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quarta-feira, 16 de julho de 2014
terça-feira, 15 de julho de 2014
quinta-feira, 3 de julho de 2014
CORREGEDORIA DA FUNDAÇÃO CASA/SP SOB SUSPEITA DE FRAUDAR PROCESSOS ADMINISTRATIVOS
Caros companheiros e companheiros, vimos por meio deste comunicado esclarecer a todos os servidores que estão acompanhando os levantamentos feitos pelo Gabinete do Deputado Estadual Antonio Mentor sobre os Processos Administrativos elaborados pela Corregedoria da Fundação Casa contra os Servidores.
Amanhã dia 04.07.2014, estaremos soltando aqui em nosso Blog com exclusividade as denuncias apuradas, com vídeo que pegou o corregedor no pulo, entrevista com advogado de processados e entrevista com o Deputado Antonio Mentor que além de apontar inúmeras irregularidades principalmente quanto aos prazos praticados pela Corregedoria, afirmou haver fortes indícios de haver montagem no depoimento de internos por parte da corregedoria com intuito de prejudicar os servidores.
As denuncias levantadas pelo Gabinete do Parlamentar são Gravíssimas, inclusive motivando o parlamentar a ingressar com representação no Ministério Publico para exigir uma apuração das violações cometidas contra os servidores com o claro intuito de prejudica-los.
Nosso amigo leitor também irá poder desfrutar e emitir sua opinião sobre a postura absurda do Sindicato da Categoria que reiteradamente observa a Fundação descumprir a decisão do TRT/SP em prejuízo aos servidores e simplesmente não faz nada,além do próprio Sindicato descumprir o que foi deliberado pelo TRT e assembléia da categoria.
Esperamos pacientemente no intuito que a Direção Sindical viesse a realmente mostrar uma outra postura, porém, o peleguismo e autoritarismo parece continuar imperando dentro da entidade sindical.
Pedimos desculpas pelo pequeno período em que estivemos fora do ar, porém estávamos nos dedicando a recuperação de nossa saúde e dedicado arduamente em ajudar o Gabinete do Deputado Antonio Mentor a investigar as denuncias contra a corregedoria da Fundação, além de atender as centenas de demandas e denuncias dos servidores.
Não perca amanhã de ver esta matéria com exclusividade e desde já indicamos a pedido do Deputado Antonio Mentor - PT/SP, que todos aqueles servidores que estão respondendo algum tipo de Processo Administrativo, ou que já responderam, que requeirão junto a Corregedoria da Fundação CASA cópia para que possam verificar irregularidades.
Forte Abraço a Todos e até amanhã. Gilberto Braw.
sábado, 7 de junho de 2014
SINDICATO SITRAEMFA SOB INVESTIGAÇÃO DO MINISTÉRIO PUBLICO DO TRABALHO
Parece que a situação do Sindicato da categoria Sitraemfa anda complicada, se já não bastasse a campanha de desfiliação em massa que vem rolando nas redes sociais e que a cada dia ganha força entre a categoria, agora o Sindicato esta sendo Investigado pelo Ministério Publico por suspeita de irregularidades.
Segundo Informações de uma Diretora do Sindicato que não que pediu para não divulgar seu nome com medo de represálias, no mês de maio, uma representante do Ministério Publico do Trabalho, esteve na sede da Entidade verificando documento e ouvindo funcionários do Sindicato, além de recolher documento.
Segundo a fonte, o Sindicato deixou de recolher INSS de uma Funcionária que esta afastada pelo INSS em todo período da gestão em que Maria Gusmão foi presidente, causando um prejuízo no salário beneficio da funcionária.
Não bastasse isso há uma suspeita que os recursos recebidos das homologações feitas no sindicato não estariam entrando na conta do sindicato mas de diretores da rede conveniada.
Essa mesma fonte ainda informou que o ex tesoureiro do Sindicato Adonico Marques estaria sob investigação da Policia Federal por fraude junto ao INSS, o que deveria ser confirmado,visto que ele recebeu uma intimação mas não divulgou seu conteúdo.
Se essas denuncias se confirmarem, somadas a revolta de toda a categoria diante da inercia sindical com as retaliações que vem ocorrendo dentro da Fundação CASA e o descumprimento das decisões de assembléia que definiu o dia 07.06.2014 para a nova assembléia e até agora o sindicato não cumpriu, as coisas podem piorar,pois muitos trabalhadores estão se preparando para entrar com representações coletivas contra a direção conforme modelo já divulgado em nosso blog. http://gigifalatudo.blogspot.com.br/2014/04/desesperado-com-o-crescimento-da-greve.html
Se continuar seguindo estas tendencias, com certeza a atual diretoria do Sitraemfa e a própria entidade poderão esta rcom os dias contados
sábado, 31 de maio de 2014
DECISÕES DO TRT PODEM SER USADAS PARA BARRAR PRIVATIZAÇÃO DA FUNDAÇÃO CASA/SP
CAMPANHA SALARIAL UM JOGO DE EMPATE
Com a publicação do acordão do Dissidio Coletivo de Greve 1000477-39.2014.5.02.0000, pelo Tribunal Regional do Trabalho, foi concluída a Campanha Salarial de 2014, uma vez que, os Trabalhadores e Sindicato não poderão mais requerer um novo dissidio de greve por conta das questões ali decididas, pois, se isso viesse a ocorrer de plano seria extinto o processo por LITISPENDÊNCIA.
Só para esclarecer, " Litispendência é o ajuizamento de duas ou mais ações que possuam as mesmas partes, a mesma causa de pedir e o mesmo pedido, como determinam os §§ 1º e 2º do art. 301, do CPC (Código de Processo Civil Brasileiro):
“§ 1º Verifica-se a litispendência ou a coisa julgada, quando se reproduz ação anteriormente ajuizada.§ 2º Uma ação é idêntica à outra quando tem as mesmas partes, a mesma causa de pedir e o mesmo pedido".
Desta forma, os trabalhadores estarão impedidos de fazer reivindicações tais como, reajuste de salario, reajuste de vale refeição/alimentação, convênio médico entre tantas outras colocadas na pauta ora julgada pelo TRT.
Assim no 1º tempo da batalha negocial, podemos verificar que o jogo de força entre Fundação e Trabalhadores está empatado.
Os Trabalhadores fizeram 13 dias de greve e demonstraram a Fundação que estão organizados e sem medo de lutar por aquilo que acreditam e, não vão aceitar pacificamente as imposições do mandamus governamental. Além disso, conquistaram avanços importantes quer seja no reajuste dos benefícios, quer seja no estabelecimento de regras que anteriormente mesmo existindo eram manipuladas ao bel prazer do empregador ou ainda, em cláusulas sociais que anteriormente eram negadas aos servidores.
Por sua vez, a Fundação dentro da previsão Governamental, conseguiu manter o reajuste salarial dentro dos parâmetro estipulados, além de manter parte significativa dos direitos sobre seu controle tais como convênio médico, plano de carreira entre outros.
Olhando por este prisma, verificaremos que o jogo esta empatado, pois conforme decidido pelo Tribunal, não teremos os dias descontados o que impõem a Fundação uma derrota a sua pretensão de evitar novas paralisações. Por outro lado, os trabalhadores terão que compensar 2/3 dos dias deixando uma sensação de insatisfação pelo fato de ser a greve um direito constitucional.
O GANHO POLITICO E JURI DICO DA GREVE
O saldo mais positivo desta campanha salarial para a categoria são os ganhos políticos e jurídicos, uma vez que, ao demonstrar força e sua insatisfação, os trabalhadores voltaram a colocar para a sociedade a verdadeira face da instituição e seus desmandos, que a muito tempo não ocorria, causando um prejuízo politico enorme ao Governo que vê seus projetos em risco, além de ficar exposto quando não pode mais jogar toda a responsabilidade dos desmandos nas costas dos servidores.
No campo jurídico, os Trabalhadores com sabedoria conseguiram novamente acender no Poder Judiciário uma chama que há tempos estava apagada, levando o Judiciário Trabalhista a se posicionar em relação a situação de extrema gravidade vivenciada pelos servidores dentro dos locais de trabalho como segurança, assédio moral e abuso de poder por parte do empregador.
Esta questão é de extrema relevância para o futuro da categoria, pois o Tribunal fundamentou sua decisão sobre o (art. 7º, XXII, XXIII e XXVIII, CF.
"A Fundação CASA manterá condições salubres e adequadas de trabalho para os servidores de maneira a disponibilizar total segurança no exercício de sua função.
Parágrafo 1º. A Fundação CASA, em parceria com a Secretaria da Segurança Pública do Estado, garantirá a segurança de seus servidores (as), por meio de policiamento ostensivo nas dependências dos CAI's, CIP's e CASA's, as quais estejam situadas em localidades que ofereçam riscos a sua integridade física."
Com essa determinação, o TRT novamente deu aos servidores da Fundação uma ferramenta importantíssima para obrigar o Governo a retomar as negociações com os servidores sob outro prisma, onde poderemos obrigar a Fundação a realmente discutir um PCCS de qualidade entre outros anseios da categoria.
Não bastasse isso, esta ferramenta se for utilizada conjuntamente com o Dissidio 20231/2004, poderá impedir que os servidores venham a amargar novamente a demissão em massa que está se apontando através da aprovação do PL. 062/2013 no ultimo dia 27.05 na Assembléia Legislativa de São Paulo.
PRIVATIZAÇÃO DA F.C X DECISÕES DO TRT O QUE FAZER?
A privatização da Instituição depois da aprovação do PL 062/13, passa a gora a ser uma questão de meses, colocando o tempo contra os servidores.
Alguns servidores parecem ainda não terem se dado conta da gravidade da situação, porque não conseguem fazer uma leitura precisa e estão totalmente desinformados, ou, por simplesmente se colocarem como anteparo da direção da instituição com o intuito de assim caírem nas graças do governo e conseguirem um carguinho.
Pelos debates que estamos vendo no dia a dia dentro das unidades, parece que a grande maioria acordou para o problema, mesmo com os reiterados comunicados emitidos pela Presidente da Fundação a possibilidade de ter seus empregos ceifados de forma abrupta tem tirado o sono e a tranquilidade da maioria. Afinal a Presidência da Fundação e o Governo do PSDB, não gozam de qualquer credibilidade junto aos servidores, sempre faz ao contrário do que afirma.
Foi assim na época de Alexandre de Moraes que dizia que não iria demitir e depois colocou para fora 1751 pais e mães de família. Foi assim também com o convênio médico onde a direção dizia buscar um melhor convênio para os servidores e no entanto além de ser pior, aumentou absurdamente seu valor.
É claro que o papel do lobo mau não é dizer para a chapeuzinho vermelho que seu interesse é come-la pois, se assim o fizesse, chapeuzinho vermelho andaria armada e o lobo mau não teria chance de faze-la de refeição.
Assim também é a Direção da Fundação CASA e o Governo, tentam dar a impressão de que não é privatização para iludir os servidores, porém sua boca grande está prontinha para devorar os servidores e de forma a evitar que apareça o caçador que nos salve.
Os servidores devem se atentar que os caminhos seguidos pela Fundação são extremamente pensados por especialistas que ganham para pensar mecanismos de extinguirem os direitos conquistados como a estabilidade e assim proceder um caminho tranquilo para a privatização.
Todos sabemos que a estabilidade de servidor publico elencada na emenda 19 do artigo 41 da CF/88, está pautado no tripé de onde se extrai que : 1 - deve ser a empresa publica; 2- ter e sobreviver exclusivamente de orçamento publico; 3- ser seus servidores concursados e regidos pelo regime jurídico único.
Assim, se a empresa for de economia mista, o empregado publico tem apenas garantia de emprego e não estabilidade. Dessa forma, se a Fundação colocar as ONGs dentro da instituição e criar mecanismos de arrecadação, deixa de ter financiamento exclusivamente publico quebrando um pé do tripé da estabilidade.
Ao realizar acordo ou convenção coletiva de trabalho com base na Consolidação das Leis do Trabalho e contratar em regime celetista com o depósito de FGTS, a Fundação busca quebrar outro pé do tripé da estabilidade de servidor publico, uma vez que, o FGTS se caracteriza como uma indenização que faculta ao empregador a demissão imotivada do empregado.http://www.jurisway.org.br/v2/dhall.asp?id_dh=1280
Sob este ponto de vista, quebrando-se qualquer um dos pés do tripé estabilitário, ficariam os servidores da Fundação a merce da demissão e, pior que isso, sem qualquer chance de reversão através do Poder Judiciário, como ocorreu com os servidores da PORTOBÁS, FUNDAÇÃO DO BANCO NACIONAL entre outras que com a extinção da empresa publica não conseguiram reverter as demissões inclusive com julgados do STF em desfavor dos servidores.
Porém, os servidores da Fundação CASA/SP, ganharam do Judiciário Trabalhista TRT/SP, dois instrumentos importantíssimos que usados com inteligência e organização servirão para reverter o quadro que se apresenta.
Com o transito em julgado do Dissidio Coletivo 20231/2004 e com o atual Dissidio julgado no ultimo dia 27.05 pelo TRT, a Fundação está obrigada a fornecer condições salubres e de segurança aos seus servidores, inclusive sendo compelida a colocar a Policia Militar para garantir a segurança dos servidores que é quase impossível o cumprimento.
Neste diapasão, não cumprindo a Fundação o determinado em ambos os Dissídios, lembrando que, no Dissidio 20231/2004 além da estabilidade no emprego os servidores não estão obrigados a ingressarem para o local de trabalho em caso de risco de vida e, a Fundação não poderá proceder a qualquer desconto de seus salários.
Como já explanado anteriormente, os trabalhadores não podem ingressar com um novo Dissidio de Greve reivindicando os pontos que já foram decididos pelo TRT, porém podem mediante a uma nova assembléia deliberar por reivindicar novos pontos que não foram objeto do Dissido e da Greve tais como: NÃO PRIVATIZAÇÃO E GARANTIA DE EMPREGO EM CASO DE TERCEIRIZAÇÃO, CUMPRIMENTO DAS CLÁUSULAS DE SEGURANÇA E DE PAZ DO DISSIDIO DE 2014 E CUMPRIMENTO INTEGRAL DO DISSIDIO COLETIVO 20231/2004.
Deliberado em assembléia, o sindicato notificará a Fundação e o TRT/SP, para que o Governo venha a cumprir num prazo de 5 dias as reivindicações e deflagra já nesta assembléia um indicativo de greve a ser discutida em dois modelos. a) greve geral com paralisação de todos os servidores e setores, radicalizando de forma a parar 100%; b) greve geral com cartão batido e permanência de todos os servidores do lado de fora das unidades.
Em ambas as situações os trabalhadores estarão em vantagem, uma vez que a Fundação não poderá realizar o desconto e dificilmente o TRT irá compelir os trabalhadores a cumprir qualquer percentual de servidores dentro das unidades ou impor qualquer tipo de sanção, uma vez que a greve terá o cunho de obrigar a fundação a cumprir medidas decididas pelo próprio tribunal que envolvem a vida, o trabalho e a segurança dos servidores.
Não bastasse isso, ano de copa do mundo e eleições. com certeza a greve dos servidores ganhará um peso monstruoso.Dessa forma entendo que os trabalhadores conseguem espantar o fantasma da privatização e da demissão, obrigando a Presidência da Fundação a assinar um acordo a ser homologado no TRT, afinal se realmente não é essa pretensão da Fundação de demitir os servidores, não terá a digníssima Berenice qualquer dificuldade de assinar tal acordo já que, vem reiteradamente emitindo comunicado com esta afirmação e que junto com a PL devem ser usados como prova no Tribunal.
SINDICATO X UNIÃO X CRITICAS
Volto aqui a reiterar aos companheiros e companheiras que não sou da Diretoria do Sindicato, ao contrário me coloco sempre como OPOSIÇÃO INDEPENDENTE, meu papel se resume a debater as questões ora colocadas como trabalhador e pela experiência como ex- presidente da entidade sindical no período de 1998 a 2004.
Porém, apesar de ser opositor da atual gestão, não posso por questão de oportunismo faltar com a ética e realizar criticas usando de inverdades apenas com o intuito de fazer o discurso mais fácil e envenenar a categoria a ponto de colocar o interesse do conjunto dos trabalhadores em risco.
Tomar esse tipo de atitude de criticar a direção sindical com inverdades além de crime, é anti ético e não pode alguém que busca o respeito e a confiança da categoria assumir tal postura.
Dito isso, quero colocar aqui uma reflexão aos companheiros e companheiras, pois como já explanei em vídeo, a Direção Sindical no inicio da Campanha Salarial realmente cometeu erros grosseiros e atitudes que em dado momento beiraram ao peleguismo.
Porém, com a resposta efetiva dos trabalhadores que em dado momento atropelaram a Direção, os membros do Sindicato buscaram corrigir tais erros, indo para a mesa de negociação acompanhados da Comissão de Negociação eleita pelos trabalhadores em assembléia, levando assim as reivindicações aprovadas pelo conjunto dos servidores.
Dizer que a minuscula conquista salarial e demais cláusulas, bem como, que a compensação dos dias parados é exclusivamente culpa do sindicato esta errado,pois mesa de negociação estavam representantes de todos os segmentos da categoria, independentes, oposição e sindicato, que, perceberam as dificuldades de se negociar junto a Fundação e TRT.
Tem-se que dizer aqui, no primeiro momento houve consenso na proposta do Desembargador de Compensar os dias parados, mas posteriormente por reivindicação da categoria foi remetido para o julgamento e o Desembargador Relator apenas manteve a proposta que ele já havia feito anteriormente e que era de consenso levar para a assembléia.
Assim caros companheiros e companheiras, temos que dizer que na verdade se houve alguma responsabilidade nesta questão bem como nas demais, esta responsabilidade tem que ser de todos, independentes, oposição, sindicato e trabalhadores que aprovaram sua aceitação em assembléia.
Outro ponto que gostaria de salientar, é que, o que foi acordado na reunião entre Dirigentes do Sindicato, Oposição, Independentes e Trabalhadores que ocorreu logo após a assembléia do dia 17.05, esta sendo cumprindo a risca pela direção sindical, inclusive onde o Sindicato tomou a medida louvável de convocar a categoria a se manifestar no dia da votação da PL 062/2013 que versa sobre a privatização da Fundação.
Por tanto, não vou aqui comungar das opiniões de que a Entidade Sindical não esta cumprindo seu papel nesse momento que é tão importante para todos nós. Devemos sim fazer as criticas necessárias quando esta direção descumprir as deliberações da categoria, porém, devemos reconhecer aquilo que é feito de forma correta, separando assim o que é má fé do que é inexperiência da Direção.
Entendo que, o que foi solicitado pela categoria que houvesse UNIÃO entre todos nós que estamos a frente da luta esta sendo buscado pela Entidade Sindical e assim, não podemos nós nos furtarmos de unirmos em busca de barrar o que entendo ser a pior situação a ser vivenciada pela categoria qual seja a privatização e consequente perda do emprego de todos.
Tentar desqualificar a Direção Sindical neste momento em que ela busca se redimir de sua inexperiência e se coloca de forma combativa ao lado dos servidores e contra a privatização é no minimo um erro grosseiro e que pode custar o futuro da categoria.
É hora de todos nós despirmos de todas as vaidades e ranços e unirmos força para travar a luta maior que se apresenta e que cuja a vitória depende de todos nós e da confiança do conjunto dos trabalhadores nas ações a serrem propostas, para que de forma consistente possamos ser vitoriosos.
Dividir a categoria nesse momento em opiniões e criticas sem fundamento ou movidas apenas por interesses políticos individuais, além de ser uma atitude irresponsável, poderá custar um preço que todos nós ao final da batalha não conseguiremos pagar.
Mediante ao exposto, solicito a todos que façamos sim a critica, pois esta sempre é bem vinda quando ela tem a finalidade de construir, de corrigir e até mesmo modificar os caminhos para que alcancemos a vitória. Por isso as criticas além de serem construtivas, devem sempre vir carregadas de verdade e não apenas de meias verdades, onde apenas o outro é o culpado pelo naufrágio quando todos estavam no mesmo barco.
Apesar de toda divergência que tenho com a atual gestão do Sindicato, espero de coração que esta continue adotando a postura de cumprir aquilo que é deliberado pela categoria e por suas representações, pois afinal deve-se entender que o verdadeiro inimigo dos trabalhadores esta lá do outro lado dentando nos derrotar e surrupiar nossos empregos e direitos e não entre nós trabalhadores.
Esperamos que o Sindicato solte sim a data da nova assembléia da categoria para a avaliação da Campanha Salarial que se encerrou e já deliberar pela Campanha pela garantia do Emprego, da Não Privatização e Cumprimento dos Dissídios Coletivos. tendo como indicativo o dia 07.05.2014.
TRABALHADORES UNIDOS JAMAIS SERÃO VENCIDOS.
Segue anexo links para efeito de consulta sobre os temas aqui abordados.
segunda-feira, 19 de maio de 2014
GiGi Fala Tudo - Resultado da Assembléia do Dia 17.05.2014, A luta Continua, Manifestação no TRT dia 21.05.2014, Deputados Falam da Privatização da Fundação CASA.
"Quem não sonha e desiste da luta antes do final da batalha nunca conhecerá o sabor da vitória" Hachi Nichi.
quarta-feira, 14 de maio de 2014
GiGi Fala Tudo - Fim das Negociações no TRT, Vitória ou Derrota, 3 São os Caminhos que a Categoria Pode Seguir
Terminada as Negociações no TRT, Vitória ou Derrota, 3 São os Caminhos que a Categoria Pode Seguir.
Quais as estratégias podem dar fruto, o que ganhamos e o que perdemos, dependendo de nossas estrategias ainda podemos ter uma grande vitória, só depende de nossa coragem e paciência.
segunda-feira, 28 de abril de 2014
REUNIÃO DE NEGOCIAÇÃO NO TRT HOJE 28.04 MINHAS IMPRESSÕES SOBRE A REUNIÃO, DIAS PARADOS, REAJUSTE SALARIAL, BENEFÍCIOS E SEGURANÇA.
REUNIÃO DE NEGOCIAÇÃO NO TRT HOJE 28.04 MINHAS IMPRESSÕES
SOBRE A REUNIÃO:
SOBRE A REUNIÃO:
Como todos sabem, hoje ocorreu mais uma reunião de negociação no TRT. Antes de adentrar aos pontos discutidos na mesa hoje, quero aqui fazer uma análise do que esta ocorrendo e do que podemos esperar nas próximas rodadas.
Em primeiro lugar, temos que deixar bem claro que nada foi aprovado pelo Sindicato ou comissão, pois aprovar ou reprovar as propostas discutidas cabe a assembléia da categoria, pois esta sim é soberana.
O que o Sindicato e a comissão faz junto a mesa, é apresentar propostas, dialogar e tentar achar um meio termo para solucionar o conflito ora existente que levou a categoria a paralisação, assim, quando se aponta que uma clausula é aceita no termo, significa que sindicato e comissão entendem que a proposta é razoável para ser levada a apreciação da categoria que pode aprova-la ou não.
Entendo que esta postura é correta, pois devemos voltar a reunir a categoria para apresentar as respostas para nossas reivindicações e com respostas minimamente discutíveis, caso contrário seria um desperdício de tempo.
Nosso papel é levar as reivindicações e trazer respostas para que o conjunto dos trabalhadores decidam os caminhos a percorrer, por tanto repito não há nada aprovado.
Uma coisa apenas é certa, a luta da categoria e sua garra obrigaram a Fundação e Governo a virem para a mesa com mais seriedade e com outra proposta, que pode não ser a ideal, pode até ser rejeitada pela categoria. Porém, demonstra que nossa mobilização surtiu efeito caso contrário o governo não teria mudado um milimetro o que já tinha apresentado.
A cada reunião, a Fundação percebe que o sindicato e trabalhadores, estão unidos em um único objetivo, além do que, demonstram enorme conhecimento e preparo para o debate com qualidade.
DOS DIAS PARADOS:
Sobre este tema, 3 propostas foram apresentadas: pela Fundação que fosse descontados os dias, pelos Trabalhadores que não houvesse o desconto e pelo Tribunal que 1/3 das faltas a Fundação arcaria com os custos e 2/3 fossem compensados pelos trabalhadores, assim, não haveria qualquer desconto.
Pelos trabalhadores foi argumentado então que 50% fosse arcado pela Fundação e os Trabalhadores compensariam 50%, o que foi rejeitado pelo desembargador, ficando o indicativo da proposta do Tribunal.
Neste diapasão, os servidores tem 4 alternativas, 1 - aceitam e fazem a compensação; 2 - rejeitam e a greve vai para julgamento e em sendo decretada legal a Fundação não procedera os descontos; 3- rejeitam e a greve pode ser julgada ilegal e a Fundação promove o desconto dos dias; 4 - rejeitam e o Tribunal julga e determina que a Fundação pague 1/3 e que os Trabalhadores compensem 2/3.
Assim devem os servidores analisarem as propostas em assembléia e conjuntamente tomarem a decisão mais coerente de acordo com suas convicções. Ressalta-se que, em aceitando essa condição do Tribunal a categoria não sofre desconto e nem prejuízos, fora isso é depender do entendimento dos Desembargadores do TRT que pode nos levar ao lucro ou ao prejuízo.
REAJUSTE SALARIAL E BENEFÍCIOS:
No item reajuste, a Fundação propõem 6,29% no salário e no VR e VA em torno de 16% o que elevaria o Ticket para 25 folhas de 16,00 = a 400,00 e o Alimentação para 126,00. Somados os dois benefícios e convertidos em especie, teria um impacto financeiro em torno de 5,01% sobre o piso de 2.000,00 reais. Assim somados aos 6% de reajuste proposto teria-se um impacto em torno de 11,01% em um piso de 2.000,00.
Os trabalhadores reivindicam no reajuste 63% e um VR de 25,00 assim a proposta salarial fica a quem do reivindicado, porém o Tribunal tenta mediar uma proposta em torno de 7 a 10% apenas no reajuste.
Neste caso tem que se observar que em sendo rejeitado pelos trabalhadores, necessário se faz uma quebra de braços e a retomada da greve, pois o TRT não irá julgar clausula econômicas, apenas as sociais como o VR e o VA.
SOBRE AS RETALIAÇÕES:
Foi levantado na mesa as diversas retaliações cometidas pela Fundação contra os grevistas, sendo a Fundação questionada pelo Desembargador que exige que não haja qualquer retaliação, assim devem as situações relatadas retornarem ao estado anterior, não podendo haver perseguição a qualquer trabalhador grevista. Por sua vez a Fundação levantou que estaria havendo provocações dos grevistas para com aqueles que furaram a greve.
DA SEGURANÇA E DEMAIS ITENS:
Ao meu ver entre os itens levantados hoje como importante esta a segurança, onde a Fundação foi bombardeada na mesa, levando o advogado da Fundação a usar a expressão " não se pode negociar colocando seringa de sangue na mesa".
Neste item, os servidores demonstraram a real situação de insegurança por qual passam, além de apresentarem propostas concretas para uma solução do problema, deixando a Fundação atordoada, pois, os argumentos lançados pelos trabalhadores eram sólidos e com fundamentos técnicos, desmanchando os argumentos da Fundação.
Foi requisitado que os trabalhadores detalhassem ainda mais suas propostas e as fundamentassem dentro do aspecto legal. As demais estão colocadas no termo de audiência de hoje e que aparentam mais perfumaria do que pontos indispensáveis.
Uma coisa é certa, a Fundação percebeu que os servidores estão unidos e preparados para retomarem a mobilização se for necessário e por isso, esta deve vir a mesa com seriedade e com novas propostas e argumentos capazes de convencer os servidores a não retomarem a greve.
domingo, 27 de abril de 2014
DEPUTADO FAZ VISITA SURPRESA A UNIDADES DA F.C HOJE ( 26.04) PARA APURAR DENUNCIAS DE RETALIAÇÃO E FALTA DE VIGILANTES.
DEPUTADO FAZ VISITA SURPRESA A UNIDADES DA F.C HOJE ( 26.04) PARA APURAR DENUNCIAS DE RETALIAÇÃO E FALTA DE VIGILANTES.
Após receber dezenas de denuncias de retaliação aos servidores que participaram da greve e risco a segurança nas unidades do Complexo Vila Maria, o Deputado Estadual Antonio Mentor -PT/SP, desmarcou compromissos deslocando-se 120 Km de Americana até o Complexo Vila Maria para pessoalmente apurar as denuncias.
FOTO: DEPUTADO MENTOR FALA NA AUDIÊNCIA PUBLICA SOBRE A GREVE DA F.C. 22.04.2014
Segundo o Deputado, sua assessoria recebeu inúmeras ligações de servidores do Complexo Vila Maria na data de hoje, afirmando que a empresa de vigilância que prestava serviço no complexo encerrou o contrato por falta de pagamento, deixando os postos abandonados, para suprir essa deficiência foram retirados servidores de dentro das unidades para ocupar os postos fragilizando a segurança interna.
Após ouvir servidores fora das unidades, Mentor visitou as Unidades Paulista e Nova Vida e verificou que realmente não existe vigilantes, sendo obrigado os servidores da própria F.C a ocupar os postos.
Para Mentor apesar das unidades estarem aparentemente calmas, a retaliação praticada hoje contra funcionários que participaram da greve colocou em risco a segurança. De acordo com sua apuração, vários servidores foram convocados a fazer horas extraordinárias para atuarem como vigilantes nos postos abandonados pela empresa prestadora de serviço, porém, a direção da Fundação ao identificar que entre os trabalhadores convocados havia vários que participaram da greve de imediato mandou retirar estes dos postos e suspender a hora extra.
FOTO: DEPUTADO MENTOR FALA NA AUDIÊNCIA PUBLICA SOBRE A GREVE DA F.C. 22.04.2014
Para Mentor esse tipo de discriminação deixa claro a retaliação para com aqueles que lutaram na greve por seus direitos, mais essa animosidade gerada pela Direção da Instituição junto aos servidores criou uma situação ainda mais grave, pois, ao dispensar estes servidores no momento em que ocorria a visita dos internos e, sem ter quem fizesse a revista nos familiares, muitos ingressaram para o interior das unidades sem sofrer qualquer revista colocando em risco a segurança das unidades e consequentemente dos servidores.
" Vamos exigir por escrito da Presidência da Fundação CASA uma explicação não só para estas retaliações, mas também das demais que vem ocorrendo em Franco da Rocha, São Carlos, São Vicente, Caraguatatuba, São Bernardo, JD. São Luiz entre tantas outras, inclusive Guarujá onde a corregedoria após anos resolveu do nada reabrir uma Sindicância e demitir por Justa Causa um servidor que esta extremamente adoecido pelo fato dele ter participado da greve. Isso é inadmissível uma vez que a Presidente Assinou uma cláusula de PAZ perante ao desembargador no TRT no ultimo dia 24, onde se comprometeu não realizar qualquer retaliação. Este tipo de postura deixa a impressão que o Governo quer que os servidores retomem a greve e abandonem as casas em massa, colocando em risco a vida de quem esta lá dentro o que é um absurdo. Por tanto esta semana não só vamos denunciar na tribuna da Assembléia legislativa essas atitudes, como vamos levar ao conhecimento da Comissão de Direitos Humanos e de Segurança para que providências sejam tomadas." disse Antonio Mentor.
FOTO: DEPUTADO CARLOS GIANASI FALA NA AUDIÊNCIA PUBLICA SOBRE A GREVE DA F.C. 22.04.2014
O Deputado Ficou tão indignado com a postura da Fundação que ficou de estudar junto com sua assessoria a possibilidade de enviar a Procuradoria do Trabalho e ao TRT um oficio informando sobre esses fatos.
Para nós trabalhadores uma coisa é certa, devemos começar a nos reorganizar rápido e ficarmos prontos para retomarmos a greve caso a Fundação não venha a corrigir imediatamente as diversas retaliações praticadas até o momento
A Comissão de Trabalhadores e Sindicato devem levar todas as denuncias a mesa de negociação na próxima segunda feira dia 28 para que seja apreciada pelo TRT e exigir da Fundação uma posição bem clara sobre esta situação.
sábado, 26 de abril de 2014
ACORDÃO COMPLETO DA VITÓRIA DOS SERVIDORES DO CHOQUINHO NO TRT
INTEIRO TEOR DO ACORDÃO DA VITÓRIA DOS SERVIDORES DO CHOQUINHO NO TRT.
"Busquei no Sindicato socorro contra a injustiça a mim praticada e não encontrei apoio mandarm procurar meus direitos.
Busquei no Judiciário amparo contra o abuso de meu empregador, mas me disseram que precisava ter um porta voz.
Desesperado, procurei na politica o remédio para meu sofrimento e encontrei o socorro a mim negado por quem deveria me defender, encontrei o porta voz que me foi requisitado e com a vitória a justiça que tanto clamei.
Meu muito obrigado de coração ao Deputado Antonio Mentor, seu assessor Gilberto Braw e ao advogado Dr. João Batista que ouviram meu apelo, me atenderam com carinho e presteza, dedicaram se a minha causa como se deles fosse.
A atitude e dedicação deste parlamentar e de sua assessoria me ensinaram que, aqueles que se propõem a representar alguém deve faze-lo com dedicação, carinho e acima de tudo respeito por isso a vocês dedico esta vitória" Marcos Costa de Almeida GAP Vila Maria.
PROCESSO TRT/SP Nº: 00006407820115020020 RECURSO ORDINÁRIO - 20 VT de São Paulo RECORRENTE: Marcos Costa de Almeida RECORRIDO: FUND CASA CTO ATEN SOCIO EDUC ADOLESCENTE
DIREITO DE TRANSFERÊNCIA.
"A vulnerabilidade dos empregados que participaram do GAP, perante a comunidade internada é maior, tendo em vista que o confronto entre eles gera, por certo, animosidades notórias. Frente a este quadro, parece-me que o sistema organizacional da Fundação Casa deve atentar a essas peculiaridades, quando do planejamento das alocações de funcionários. Não se olvida que o empregador detém o poder de direção do empreendimento (art. 2º da CLT), o que lhe confere a prerrogativa de, no uso de seu jus variandi, remanejar empregados dentro de seu quadro de pessoal. Entretanto, tal atuação não pode ser abusiva, sob pena de autorizar a resistência obreira (art. 9º da CLT e art. 187 do Código Civil). No caso em apreço, ficou evidenciado que a transferência, nos moldes praticados pela Recorrida, colocou em risco a integridade física e psíquica do obreiro, o que destoa dos mandamentos constitucionais, especialmente a dignidade da pessoa humana, o valor social do trabalho, e a proteção da saúde do trabalhador - arts. 1º, incisos III e IV, e 7º, inciso XXII da Constituição Federal."
Data da assinatura: 23/04/2014, 01:59 PM.Assinado por: LUIZ CARLOS GOMES GODOI.
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