quinta-feira, 1 de novembro de 2012

HISTÓRIAS DA FUNDAÇÃO CASA - O GOLPE DA CPI DE 1998/1999

                       

                                                      Os funcionários novos da Fundação CASA/SP, não conhecem ainda as trágicas histórias da - Antiga FEBEM/SP.
                                                      Por isso neste espaço iremos a cada semana contar uma fase desta instituição que desde de sua criação como Pró Menor, teve momentos  de brilho e resultados positivos, porém desde que passou a ser administrada pelo Governo do PSDB transformou-se em um verdadeiro calabouço para servidores e adolescentes.
                                                        Dedico este espaço a memória do grande e saudoso companheiro Geraldo José do Nascimento Padredi, um dos maiores profissionais que já conheci nesta Fundação e que me deixou de  herança um arquivo de mais de 35 anos de história.


                                       

                 O GOLPE DA CPI DA FEBEM DE 1998/1999


                                                       Palco de diversas tragedias, onde na maioria absoluta das vezes as vitimas foram seus servidores e adolescentes que, perderam suas vidas ou foram mutilados covardemente pela falta de politicas publicas e a omissão do Governo do estado de São Paulo.

                                                       No dia 15.de Dezembro de 1998 em frente ao extinto Complexo Tatuapé,  no ato de sua posse, o Presidente do Sindicato da categoria  denunciava as péssimas condições de trabalho dos servidores e a péssima qualidade no atendimento dos jovens abrigados na fundação.
                                                     Em suas denuncias ele previa as diversas tragédias que se sucederiam e a forma maquiavélica com que a direção da FEBEM e Governo do Estado, preparavam-se para responsabilizar os funcionários e assim esconder a inoperância governamental.

                                                       Dez dias depois de efetuar as denuncia em pleno dia 25 de dezembro a profecia se transformou em realidade. Durante uma rebelião na unidade 7 do Complexo Tatuapé, um jovem morre queimado.
                                                       O Presidente da Fundação Eduardo R. Domingues,  Entidades de Defesa da Criança e do Adolescente e Ministério Publico, imediatamente responsabilizaram os servidores pela morte do adolescente.

                                                        Dos 14 funcionários acusados , nove buscaram defesa no jurídico do sindicato e  os outros cinco buscaram se defender por conta própria confiando nas promessas da direção da Fundação.
                                                        Todos foram demitidos e processados criminalmente, porém apenas os que foram defendidos pela entidade sindical foram reintegrados  ao trabalho e absolvidos no processo criminal.
                                                   A partir deste episódio, a direção do sindicato começou reunir informações que a direção da fundação usava as rebeliões para superfaturar as reformas após a ocorrência destas, passando a denunciar publicamente tais fatos e a atrair a atenção da sociedade para a situação precária por qual passavam funcionários e adolescentes.

                                                            Com a atuação incisiva e constantes denuncias, o sindicato tornou-se a voz dos servidores, que sentiram -se mais fortalecidos, pois este respondia de imediato e a altura as acusações feitas pela Direção da Fundação, MP e Entidades de defesa da Criança e do Adolescente.
                                                               Com esta atuação da entidade sindical, o Governo e a Direção da Fundação ficaram isolados, e após sucessivas rebeliões nos Complexos Tatuapé e Imigrantes, foi instalada uma CPI para apurar os motivos de tantas rebeliões e fugas, além do numero cada vez maior de vitimas entre funcionários e adolescentes em episódios cada vez mais violentos.

                                                                 A relatora desta CPI da FEBEM/SP como ficou conhecida, foi a então Deputada Estadual Maria Lucia Prandi - PT/Santos, que produziu um relatório de aproximadamente 280 páginas que apontaram diretamente a responsabilidade da Administração Direta da Fundação  e do Governo do estado de São Paulo que era chefiado pelo então Governador Mário Covas.
                                                                  
                                                                 No entanto no ato da votação do relatório desta CPI, a bancada governista do PSDB articulados pela Deputada Estadual Célia Leão - PSDB/Campinas, rejeitou o relatório de Maria Lucia Prandi  de mais de 280 paginas e aprovou o relatório substituto de Célia Leão de apenas 3 páginas que não responsabilizava ninguém, isentando totalmente a Direção da Fundação e o Governo.
                                                                 O golpe Governamental na CPI no entanto trouxe consequências catastróficas, pois diante a inércia do Governos e da falta de uma politica efetiva para atender aos adolescentes autores de ato infracional duas mega rebeliões  ocorridas nos Complexos Tatuapé  e Imigrantes colocaram a publico a verdadeira fábrica de horrores chamada FEBEM/SP. 

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Corpos em rebelião e o sofrimento-resistência - SciELO 

www.scielo.br/pdf/ts/v23n1/v23n1a05.pdf
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Veja o RELATÓRIO FINAL da Comissão Parlamentar de 

www.al.sp.gov.br/StaticFile/.../cpi_febem_relatorio_final.pdf
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VIOLÊNCIA-RESISTÊNCIA: o que as rebeliões dos adolescentes ... 

www.observatoriodeseguranca.org/files/Cristina%20Vicentin.pdf
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epoca.globo.com/edic/19990802/soci3.htm
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pt.wikipedia.org/wiki/Fundação_CASA
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www1.folha.uol.com.br/folha/cotidiano/febem.htm
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www.nevusp.org › Home › 1999
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    febem na contramão do estatuto da criança e do adolescente - Adusp 

    www.adusp.org.br/files/revistas/38/r38a03.pdf
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